Nova Lista com Mais Medicamentos Incluídos
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atualizou a lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente proibida. A nova versão inclui mais oito fármacos do que a do mês anterior e abrange medicamentos essenciais usados no tratamento de insuficiência cardíaca, osteoporose, perturbações psiquiátricas (antipsicóticos), dores (analgésicos) e infeções bacterianas (antibióticos).
Medida para Proteger o Abastecimento Nacional
A suspensão temporária da exportação aplica-se a todos os intervenientes da cadeia de distribuição, incluindo fabricantes. Esta ação visa assegurar que os medicamentos em falta ou com risco de rutura estejam disponíveis no mercado nacional, protegendo assim a saúde pública.
Critérios para Inclusão na Lista
A lista é revista mensalmente e inclui:
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Medicamentos que estiveram em rutura no mês anterior e que tenham tido impacto médio ou elevado na saúde pública.
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Fármacos que estão a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
Monitorização Contínua por Parte do Infarmed
O Infarmed acompanha diariamente as faltas, ruturas e cessações de comercialização de medicamentos, com o objetivo de antecipar e prevenir situações críticas de desabastecimento que possam afetar os utentes.
Portugal em Rede com Autoridades Europeias
Desde abril de 2019, Portugal participa na rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, coordenada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Comissão Europeia. Esta rede permite uma partilha ágil de informações sobre ruturas e disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia, reforçando a cooperação e resposta conjunta a possíveis falhas de abastecimento.
