A Plataforma Europeia de Monitorização da Escassez de Medicamentos (ESMP) foi lançada oficialmente no dia 29 de janeiro de 2025. Esta iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade de monitoramento da disponibilidade de medicamentos em toda a União Europeia (UE). A plataforma permitirá a notificação e gestão de situações de indisponibilidade de medicamentos pelas autoridades nacionais competentes e pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM).
Desenvolvimento em Colaboração com Especialistas e Autoridades
A ESMP foi desenvolvida em colaboração com especialistas do setor e autoridades nacionais, incluindo o INFARMED, I.P., que esteve envolvido ativamente desde o início do projeto.
A colaboração entre diferentes entidades visa garantir uma solução eficaz para a gestão da escassez de medicamentos em toda a região.
Benefícios para a União Europeia
De acordo com o Dr. Nuno Simões, diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS) do INFARMED I.P., a nova plataforma representa um passo fundamental na prevenção e mitigação de rupturas críticas na disponibilidade de medicamentos na União Europeia. O Dr. Nuno Simões destaca:
- Maior alinhamento na comunicação de informações entre a EMA e as autoridades nacionais.
- Monitoramento aprimorado, permitindo uma resposta mais ágil a situações de indisponibilidade de medicamentos.
- Reforço da robustez do sistema, garantindo maior segurança e previsibilidade no abastecimento de fármacos.
- Melhoria na gestão de crises, reduzindo o impacto de eventuais rupturas no mercado europeu.
Relevância em Situações de Crise
A plataforma será de grande importância em situações de crise, como emergências de saúde pública ou em casos que requeiram monitoramento adicional da disponibilidade de medicamentos. A sua implementação permitirá uma abordagem mais rápida e coordenada para lidar com esses desafios.
Apoio à Utilização da Plataforma
Para facilitar o uso da plataforma, a EMA disponibilizou guias de utilização atualizados tanto para as autoridades nacionais quanto para os titulares de AIM. Esses materiais podem ser consultados na página da EMA dedicada à ESMP, oferecendo suporte completo para o uso adequado da ferramenta.
